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Senado aprova urgência de projeto contra a 'adultização' de crianças e adolescentes

Senado aprova urgência para projeto que visa proteger crianças nas redes sociais. Medidas incluem controle parental e responsabilidades para plataformas digitais em relação à segurança dos menores.

Senado Federal aprova urgência para projeto de lei que combate a "adultização" de crianças e adolescentes.

No centro do debate, vídeo do influenciador Felca levantou questões sobre a exposição precoce de jovens nas redes sociais.

A proposta, de Alessandro Vieira (MDB-ES), foi aprovada na Câmara e deve ser analisada pelos senadores ainda hoje.

O projeto estabelece que plataformas digitais devem facilitar o acesso dos responsáveis às atividades online dos filhos, visando prevenir crimes como pedofilia.

Entre as principais diretrizes do projeto estão:

  • Dever de cuidado das redes sociais em relação a menores;
  • Medidas de proteção e responsabilização das empresas;
  • Mecanismos de controle para pais sobre conteúdos;
  • Limitações na comunicação entre adultos e menores;
  • Restrições ao tempo de uso das plataformas.
  • Criação de contas infantis vinculadas aos perfis dos responsáveis.

O projeto busca proteger as crianças e adolescentes nas interações online.

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