Senado aprova urgência de projeto contra a 'adultização' de crianças e adolescentes
Senado aprova urgência para projeto que visa proteger crianças nas redes sociais. Medidas incluem controle parental e responsabilidades para plataformas digitais em relação à segurança dos menores.
Senado Federal aprova urgência para projeto de lei que combate a "adultização" de crianças e adolescentes.
No centro do debate, vídeo do influenciador Felca levantou questões sobre a exposição precoce de jovens nas redes sociais.
A proposta, de Alessandro Vieira (MDB-ES), foi aprovada na Câmara e deve ser analisada pelos senadores ainda hoje.
O projeto estabelece que plataformas digitais devem facilitar o acesso dos responsáveis às atividades online dos filhos, visando prevenir crimes como pedofilia.
Entre as principais diretrizes do projeto estão:
- Dever de cuidado das redes sociais em relação a menores;
- Medidas de proteção e responsabilização das empresas;
- Mecanismos de controle para pais sobre conteúdos;
- Limitações na comunicação entre adultos e menores;
- Restrições ao tempo de uso das plataformas.
- Criação de contas infantis vinculadas aos perfis dos responsáveis.
O projeto busca proteger as crianças e adolescentes nas interações online.
Leia mais em
exame