Senado avança com Lei da Reciprocidade em resposta a restrições comerciais
Projeto de Lei cria mecanismos para o Brasil exigir reciprocidade em medidas ambientais de parceiros comerciais. A proposta visa proteger a economia nacional diante de barreiras tarifárias impostas, especialmente pelos Estados Unidos.
A CMA (Comissão de Meio Ambiente) aprovou nesta 3ª feira (18.mar.2025) o projeto que cria a Lei da Reciprocidade, em resposta às tarifas de importação de 25% sobre aço e alumínio do Brasil, impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
O PL 2.088 de 2023 será discutido na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) nesta 4ª feira (19.mar) e, se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Proposto pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto busca exigir que parceiros comerciais do Brasil cumpram as mesmas exigências ambientais aplicadas às importações brasileiras.
Marinho afirmou que o projeto "combate a hipocrisia" de parceiros que cobram ações ambientais sem aplicá-las internamente. Ele enfatizou a necessidade de retaliação às barreiras tarifárias.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do texto, ampliou o projeto para incluir as sobretaxas dos EUA às exportações brasileiras, ressaltando a importância de garantir a defesa do Brasil em meio à guerra comercial.
O projeto estabelece um mecanismo que permite ao Conselho Estratégico da Camex adotar contramedidas, como restrições de importação e suspensão de obrigações comerciais e de propriedade intelectual.
A senadora busca a aprovação do projeto antes de 2 de abril, quando os EUA implementarão tarifas recíprocas que afetarão o setor de etanol do Brasil.
Texto produzido pela estagiária de jornalismo Sabrina Fonseca sob a coordenação do editor Augusto Leite.