Senado avança com projeto sobre transporte de animais em voos

Nova legislação busca garantir a segurança e o bem-estar dos pets durante voos, promovendo responsabilidade às companhias aéreas. A proposta, impulsionada por tragédias envolvendo animais, agora aguarda votação no plenário do Senado.

Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, no dia 8 de abril de 2025, um projeto que estabelece regras para o transporte de animais de estimação em voos domésticos.

O projeto avança para análise do plenário e foi impulsionado pela trágica morte do cachorro Joca, ocorrido em um voo da GOL em abril de 2024, quando ele foi transportado para a cidade errada e, infelizmente, não sobreviveu.

A proposta, que já tinha aprovação da Câmara, atribui responsabilidade ao operador aéreo pelo bem-estar dos animais em caso de alterações no cronograma ou nas condições de transporte.

Regras principais:

O operador aéreo deve garantir o bem-estar dos animais.
O projeto original exigia veterinários em aeroportos com mais de 600 mil passageiros, mas essa cláusula foi removida.