Senado avança na tramitação do projeto da reciprocidade tarifária

Projeto de Lei da Reciprocidade foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado.

A proposta, que visa retaliar barreiras comerciais e aumentos de taxação de produtos brasileiros no exterior, foi relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

A CMA se reuniu na manhã de terça-feira (18) para a aprovação, e o projeto também tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A análise na CAE está marcada para quarta-feira (18).

Caso aprovado, sem requerimento para ir a plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou otimismo sobre a aprovação, citando apoio do governo ao texto elaborado com o Itamaraty.

O projeto foi impulsionado após o boicote de carnes do Mercosul pelo Carrefour e permite ao Brasil responder a aumentos tarifários dos EUA, como a recente taxação de 25% sobre aço e alumínio brasileiro.

A proposta confere à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o poder de suspender concessões comerciais e adotar contramedidas. Restrições às importações e cumprimento de padrões ambientais compatíveis com o Brasil também estão contemplados.

Segundo a relatora, o projeto não visa retaliações a países específicos e as contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico, buscando minimizar custos e ônus administrativos.