Senado corre para endurecer penas por furto e roubo antes de projeto do governo Lula
Senado discute projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo, em resposta à crescente insatisfação da população com a segurança pública. A oposição busca endurecer as punições antes do governo federal apresentar seu pacote de segurança.
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que agrava as penas para crimes de furto, roubo e receptação.
A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-AC), é relatada por Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e visa antecipar um pacote de segurança que o governo federal está preparando, focado na receptação de celulares roubados.
Pesquisas internas do Planalto indicam que o furto de smartphones é uma das principais causas de insatisfação popular com a segurança pública. O governo busca usar essa questão para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A oposição apresentou um texto que aumenta a pena mínima para receptação qualificada de três para quatro anos e a máxima de oito para dez anos. A proposta também inclui casos de violência ou ameaça como receptação qualificada. Mourão defende que o projeto traz maior rigor penal, essencial para combater o mercado negro.
Além disso, o projeto endurece as punições para:
- Roubo simples: pena máxima de 10 para 12 anos
- Roubo qualificado com lesão corporal grave: pena mínima de 7 para 10 anos e máxima de 18 para 20 anos
No governo, a minuta do Ministério da Justiça propõe aumentar a pena máxima para receptação qualificada de 6 para 12 anos e a mínima para quatro anos. A proposta também abrange a receptação de cabos e equipamentos de telecomunicações.
A justificativa destaca dados alarmantes: em 2024, quase 1 milhão de celulares foram furtados ou roubados no Brasil, totalizando dois aparelhos por minuto.