Senado da Colômbia aprova reforma trabalhista de Petro após tensões com presidente

Reforma trabalhista na Colômbia, proposta pelo presidente Gustavo Petro, foi aprovada pelo Senado após quase dez horas de debate.

O Projeto de Lei nº 311 de 2024 recebeu 57 votos a favor e 31 contra e agora segue para nova discussão na Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial.

Na sessão, foram discutidos 77 artigos, com 7 eliminados. O objetivo principal é redefinir as condições de trabalho dos colombianos.

A reforma unifica três iniciativas anteriores de Petro, que haviam sido derrotadas no Legislativo. Para destravar a proposta, o presidente sugeriu uma consulta popular, que foi negada pelo Senado.

Um ponto polêmico, referente à proteção de mães grávidas e trabalhadores perto da aposentadoria, foi suprimido, alegando que já existem proteções no Código de Processo do Trabalho.

Artigos aprovados incluem garantias de salário mínimo e meses de trabalho para aprendizes, além de mudanças na jornada de trabalho, como:

• Início da jornada noturna: 19h
• Taxa de 100% para trabalho em domingos e feriados
• Limitação da jornada a oito horas diárias

Durante o debate, houve acusações de acordo para acelerar a aprovação, algo que o ministro do Trabalho nega. Petro expressou que a Câmara apoia as reformas sociais.

As discussões foram interrompidas momentaneamente devido a preocupações de segurança e pelo estado de saúde do senador Miguel Uribe, vítima de um atentado.