Senado da Itália aprova decreto que restringe cidadania a descendentes
Mudança nas normas de cidadania italiana pode afetar milhares de descendentes no exterior, especialmente brasileiros. Nova legislação limita transmissão por direito de sangue a duas gerações e exclui portadores de dupla cidadania.
Senado da Itália aprovou um decreto-lei do governo de Giorgia Meloni que altera as regras de acesso à cidadania italiana para descendentes nascidos fora do país.
A votação resultou em 81 votos a favor e 37 contra. O texto agora segue para a Câmara, que deve analisá-lo até o dia 27 deste mês.
O decreto, em vigor desde março, modifica a Lei da Cidadania de 1992, limitando a transmissão da cidadania por direita de sangue a apenas duas gerações para nascidos fora da Itália. Assim, a cidadania só será concedida se um dos pais ou avós tiver apenas a cidadania italiana, excluindo os que têm dupla cidadania.
As novas diretrizes afetam apenas os pedidos de cidadania feitos após 28 de março. Aqueles que já obtiveram a cidadania anteriormente não perderão seus direitos.
A oposição critica a medida, afirmando que pode interromper a continuidade da transmissão da cidadania e introduzir critérios discriminatórios.
A mudança impacta significativamente descendentes de italianos, especialmente no Brasil e na Argentina. Em 2023, foram registradas 61,3 mil cidadanias italianas concedidas, sendo 42 mil para brasileiros.
O vice-premiê Antonio Tajani defendeu a nova regra, citando a alta demanda nos tribunais e prefeituras italianas.
Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias