Senado da Itália aprova novas regras para cidania italiana
Novas normas de cidadania na Itália limitam o acesso à cidadania apenas a descendentes diretos de cidadãos italianos. A medida visa combater abusos e garantir vínculos efetivos com o país.
Senado italiano aprova restrições à cidadania
O Senado italiano aprovou alterações no decreto-lei sobre cidadania, com 81 votos a favor e 37 contra.
A nova regra estipula que apenas indivíduos com pelo menos um pai ou avô nascido na Itália podem obter a cidadania.
O texto segue para a Câmara dos Deputados em 19 de maio. O decreto está em vigor desde março, mas precisa de aprovação legislativa.
Antes, era suficiente comprovar vínculo familiar com alguém nascido na Itália desde 1861.
O governo argumenta que a mudança visa "evitar abusos" e assegurar que a cidadania seja um ato sério, segundo o ministro Antonio Tajani.
Principais mudanças:
- Descendentes só poderão adquirir cidadania por duas gerações.
- Os filhos de cidadãos italianos nascidos no exterior ainda poderão solicitar a cidadania.
- Emigrantes que renunciaram à cidadania para trabalhar podem reaver o status.
A nova abordagem será implementada em duas fases:
- A primeira já está em vigor, limitando o vínculo a duas gerações.
- A segunda exigirá que os cidadãos exerçam direitos a cada 25 anos, com detalhes ainda indefinidos.
Alterações nos procedimentos:
O processo de solicitação de cidadania não será mais feito nos consulados, mas em um escritório centralizado em Roma. Essa mudança pode levar um ano para ser implementada.
Os consulados no Brasil suspenderam agendamentos para novos pedidos de cidadania. A medida impacta especialmente Brasil e Argentina, que receberam grande imigração italiana no passado.
A Itália registrou um aumento significativo nos pedidos de cidadania: de 4,6 milhões para 6,4 milhões de cidadãos italianos no exterior entre 2014 e 2024.
O governo alega que a reforma alinha as regras italianas aos padrões europeus, buscando eficiência e combatendo fraudes.