Senado da Itália aprova texto que restringe cidadania por direito de sangue
Novo decreto do governo Meloni impõe restrições ao acesso à cidadania italiana para descendentes nascidos fora do país, limitando a transmissão a duas gerações. Críticas surgem da oposição, que vê a medida como discriminatória e potencialmente caótica para o reconhecimento da cidadania.
Senado italiano aprova decreto que limita acesso à cidadania para descendentes no exterior.
Com 81 votos a favor e 37 contra, a proposta, do governo de Giorgia Meloni, foi aprovada e precisa passar pela Câmara até o dia 27.
O decreto, vigente desde março, restringe a transmissão de cidadania por direito de sangue a duas gerações para quem nasce fora da Itália, alterando a Lei da Cidadania de 1992.
A principal mudança foi que um descendente só será considerado italiano se um genitor ou avô tiver apenas a cidadania italiana, excluindo aqueles com dupla cidadania, como a brasileira.
As novas regras se aplicam a pedidos apresentados após 28 de março. O senador Costanzo della Porta defendeu que a medida busca justiça na concessão da cidadania.
A oposição criticou o uso do decreto por parte do governo para mudar a lei. O senador Francesco Giacobbe alertou que a nova regra poderia levar a uma cascata de recursos burocráticos.
A medida impacta muitos descendentes de italianos no Brasil e Argentina, com cerca de 30 milhões de descendentes em território brasileiro.
Em 2023, foram reconhecidas pelo menos 61,3 mil cidadanias italianas por direito de sangue, com quase 42 mil sendo brasileiras.
O vice-premiê Antonio Tajani justificou a decisão pela sobrecarga nos tribunais e prefeituras devido ao aumento de pedidos, além da percepção de que muitos apenas buscavam facilitar a mobilidade internacional.
Além do direito de sangue, é possível adquirir cidadania por tempo de residência e por casamento.