Senado debate tornar Pantanal Sul-Mato-Grossense patrimônio nacional

Senado discute proposta que visa proteger o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A votação poderá ocorrer em breve, após cinco análises e mais sessões de debate.

Nesta 3ª feira (11.mar.2025), o plenário do Senado discutirá a PEC 18 de 2024, que visa dar ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional.

O objetivo é incluir a região no rol de áreas reconhecidas e garantir a proteção do bioma.

A proposta é de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e será analisada pela 5ª vez. Se aprovada, poderá ser votada em 1º turno, necessitando de mais 3 sessões para ser submetida ao 2º turno.

Até julho de 2024, o fogo no Pantanal consumiu 338.675 hectares, duas vezes o tamanho de São Paulo.

No plenário, também serão apreciados outros 2 projetos:

Reparação e reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica;
Direito de funcionário público da educação básica matricular os filhos na mesma escola onde trabalha.