Senado define datas para sabatinas e votações de indicados

Senado divulga cronograma para apreciação de indicações a agências e tribunais

A presidência do Senado anunciou nesta sexta-feira (11.jul.2025) o cronograma para apreciação de autoridades indicadas para cargos em agências reguladoras e tribunais superiores.

A leitura dos relatórios ocorrerá de 4 a 8 de agosto, enquanto as sabatinas e votações estão marcadas para 11 a 15 de agosto.

A convocação das comissões ficará a cargo dos presidentes de cada colegiado.

Em 2025, ainda não houve aprovações de indicações enviadas pelo governo. Este calendário pode destravar ao menos 16 nomeações para agências como:

• Agência Nacional do Petróleo (ANP)
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• Anatel
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

A liberação do calendário resultou de um acordo político nos bastidores. Segundo o Poder360, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode garantir o comando dos Correios, o que ajudaria a destravar indicações represadas.

O União Brasil intensificou a cobrança pelas presidências dos Correios e do Banco do Brasil, especialmente com o fim do mandato de Fabiano Silva dos Santos, que termina em 6 de agosto.

A pressão para as nomeações aumenta tanto em parlamentares quanto em servidores. A falta de diretores efetivos compromete o funcionamento das agências, que enfrentam restrições orçamentárias.

Com o novo cronograma, espera-se reduzir o desgaste político com aliados e o Congresso.

Além disso, há outras 15 indicações para cargos de embaixador, com a maioria já passando por comissão e aguardando votação em plenário.