Senado derruba aumento de IOF e impõe nova derrota ao governo Lula
O Congresso reverte o aumento do IOF decidido pelo governo Lula, gerando impacto nas contas públicas. A aprovação do projeto ocorre em meio ao descontentamento político e à insatisfação com a gestão de emendas.
Senado aprova anulação do aumento do IOF.
Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que elimina o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo Lula em maio. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora entra em vigor sem necessidade de sanção presidencial.
A medida teve tramitação rápida, com a Câmara aprovada seu regime de urgência na semana passada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu o governo ao pautar a votação de última hora. O relator, Coronel Chrisóstomo (PL-RO), destacou que o Executivo buscava aumento de impostos ao invés de controle de gastos.
O governo tentava conter o avanço do projeto, utilizando o recesso e pagamento de emendas como estratégias. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a medida original do Executivo nas redes sociais, alertando que a derrubada do decreto pode comprometer programas sociais, com bloqueio de até R$ 41 bilhões este ano.
A insatisfação crescente entre parlamentares, tanto da base quanto da oposição, devido à baixa execução de emendas e às tentativas do governo de responsabilizar o Congresso por possíveis aumentos na conta de luz, contribuiu para a derrota do governo.
Com a revogação, voltam a vigorar as alíquotas anteriores do IOF, revertendo o aumento para 3,5% em operações com cartões de crédito internacionais e remessas. O governo estimava arrecadar R$ 10 bilhões com o aumento em 2025 e temia um impacto ainda maior nas contas de 2026.