Senado derruba decreto do governo para exigir visto dos EUA

Senado aprova PDL para derrubar exigência de visto

Nesta quarta-feira (19.mar.2025), o Senado aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa eliminar a exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A decisão, no entanto, precisa da confirmação da Câmara.

A votação foi simbólica, com a resistência de apenas dois líderes do governo: Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner. O governo não utilizou mecanismos para retardar a votação.

O relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou que a reciprocidade na concessão de vistos não é obrigatória e que a volta da exigência poderá diminuir o número de turistas. Ele mencionou que, no 1º semestre do ano passado, turistas norte-americanos gastaram U$ 1,2 bilhão no Brasil.

Pela defesa do governo, Jaques Wagner (PSD-BA) argumentou que o custo do visto é baixo e que não deve desestimular turistas. “Um visto custa U$ 87 e é válido por 10 anos”, disse.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou a aprovação do PDL, chamando-a de “complexo de vira-lata”, e mencionou a dificuldade e humilhação que os brasileiros enfrentam para obter vistos.

O governo decidiu não prorrogar a isenção de visto, aplicável a partir de 9 de abril. Essa decisão se baseia no princípio da reciprocidade, já que os mesmos países exigem visto de brasileiros. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro retirou a exigência de visto, alegando benefícios para o turismo.