Senado deve avançar em projeto da reciprocidade tarifária na próxima semana

Senado brasileiro deve iniciar, na próxima semana, a deliberação do PL da Reciprocidade, que visa estabelecer mecanismos legais para retaliação a barreiras comerciais que afetem produtos nacionais no comércio internacional.

A proposta está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para a próxima terça-feira (17) e, se aprovada, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. Caso avance, irá para a Câmara dos Deputados.

A relatora, Tereza Cristina (PP-MS), informou que articula com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para rápida aprovação na Câmara. Ela afirmou que o projeto não é retaliatório, priorizando o diálogo antes de medidas extremas.

Recentemente, o tema ganhou força após a wars tarifária dos EUA, onde foi imposta uma taxa de 25% sobre aço e alumínio do Brasil. Tereza ressaltou que o projeto foi desenvolvido para todos os países, não focando apenas nos EUA ou na União Europeia.

A proposta busca garantir uma defesa comercial ampla, com foco em todos os produtos brasileiros, e inclui uma “clareza de reação” do governo. Originalmente, o projeto de Zequinha Marinho (Podemos-PA) não contemplava espaço para negociação, enquanto a nova proposta sim.

A proposta foi construída com a colaboração do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, inspirando-se na legislação americana. Ela conferirá poderes à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para suspender concessões em resposta a ações negativas de outros países.

Ainda, o projeto se opõe a medidas como a Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR), que impõe exigências ambientais mais rígidas que as brasileiras. A proposta estabelece critérios para ações contra intervenções comerciais que prejudiquem o Brasil.

Por fim, o texto prevê consultas diplomáticas para mitigar efeitos negativos e determina que a Camex monitorará as contramedidas e o progresso das negociações.