Senado deve votar aumento do número de deputados a menos de uma semana do prazo do STF
Senado votará proposta para aumento de deputados federais sob urgência, com prazo determinado pelo STF se aproximando. A medida, que gera polêmica e contrariedade entre parlamentares e população, pode custar R$ 64,8 milhões ao orçamento.
Projeto de Aumento de Deputados será votado no Senado nesta quarta-feira (25), às 14h.
O projeto visa aumentar o número de deputados federais de 513 para 531, com prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para finalização das mudanças até 30 de junho.
Na última quarta-feira (18), o Senado aprovou um requerimento de urgência, com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o projeto deveria ser pautado ainda este mês.
O STF determinou a redistribuição das cadeiras com base nas populações do Censo de 2022, sendo que o número de deputados não era alterado desde 1993. Os deputados aumentaram cadeiras em Estados com aumento populacional, enquanto Estados com diminuição não perderam vagas.
A proposta terá um impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões. Em maio, um levantamento indicou que a criação de 30 novas vagas de deputados estaduais pode custar mais de R$ 76 milhões anuais aos Estados.
Uma pesquisa do Datafolha divulgada em 17 de maio revelou que 76% dos brasileiros se opõem ao aumento do número de cadeiras na Câmara. Apenas 20% são a favor, 2% não sabem opinar e 1% são indiferentes.
No Senado, alguns parlamentares, como Marcio Bittar (União-AC), mostraram-se contrários ao aumento, citando a alta dos custos para as famílias. Alcolumbre, por sua vez, afirmou que o Orçamento da Câmara já considera as novas despesas e garantiu que um eventual aumento de vagas não implicará em aumento de gastos.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias