Senado deve votar Código Eleitoral com voto impresso na próxima semana
Senado se prepara para votação do novo Código Eleitoral, que traz mudanças significativas como o voto impresso e a cota de candidaturas para mulheres. A aprovação no Senado será um passo crucial para a implementação dessas regras nas eleições de 2026.
O Senado votará na próxima semana o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que inclui o voto impresso e reserva de 30% das candidaturas para mulheres.
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou após a aprovação na CCJ que há tempo para que o Código entre em vigor nas eleições de 2026.
A proposta de voto impresso, apresentada por senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovada por 14 votos a 12. O texto estabelece que a votação se conclui somente com a confirmação do conteúdo impresso e eletrônico.
A bancada feminina manteve a exigência de 30% de candidaturas femininas e 20% das cadeiras no Legislativo, com aprovação de 18 votos a 5.
O projeto também mudará a Lei da Ficha Limpa, começando a contagem da inelegibilidade de 8 anos após condenação por órgão colegiado, sem necessidade de cumprimento da pena.
Após votação no Senado, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados, onde ainda não há data definida para análise.
Se aprovado, o novo Código Eleitoral regerá as eleições brasileiras em 2026.