Senado deve votar nesta semana projeto contra a ‘adultização’

Senado vota projeto contra “adultização” de crianças nesta semana.

A expectativa é que a análise do texto ocorra sem dificuldades, após acordo da oposição com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não definiu oficialmente a relatoria, mas o senador Flavio Arns deve assumir a função.

O líder do governo, Randolfe Rodrigues, declarou que este projeto é a prioridade do Planalto para a semana. O texto, que sofreu modificações na Câmara, volta ao Senado para votação.

O projeto ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca, que gerou debates sobre a exposição de crianças nas redes sociais.

De autoria do senador Alessandro Vieira, o projeto, conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital, estabelece que:

• Plataformas digitais devem facilitar acesso a informações para responsáveis.
• Redes sociais precisam implementar um “dever de cuidado” com menores.
• Pais terão mecanismos de controle para bloquear conteúdos e limitar comunicação.
• Crianças poderão ter contas vinculadas a perfis de responsáveis legais.

O objetivo é prevenir a exposição a crimes como pedofilia.