Senado deve votar projeto que aumenta números de deputados
Senado analisa proposta que visa aumentar o número de deputados federais em resposta ao crescimento populacional. A medida, já aprovada pela Câmara, busca evitar a perda de cadeiras por estados com menor crescimento demográfico.
Senado votará projeto nesta quarta-feira, 25, para aumentar em 18 o número de deputados federais, totalizando 531.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Casa analisará o texto já aprovado pela Câmara. O impacto anual do aumento é estimado em R$ 64,6 milhões, que poderia ser coberto com remanejamento orçamentário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no ano passado, uma revisão da distribuição de cadeiras conforme o Censo Demográfico de 2022.
Se mantido o número atual de 513, estados como a Paraíba poderiam perder cadeiras.
A proposta da deputada Dani Cunha (União-RJ) garante que nenhum estado perderá cadeiras. Alcolumbre afirmou que a avaliação de despesas foi feita e que a ampliação não acarretará custos extras.
A Câmara é composta proporcionalmente pelo número de representantes de cada estado e do Distrito Federal, com mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, conforme a população.
O relatório do deputado Damião Feliciano (União-PB) menciona que o aumento terá um custo de R$ 64,6 milhões, mas que o orçamento de 2027 já preveria essa despesa. Oito estados que aumentaram sua população seriam beneficiados:
- Santa Catarina
- Pará
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Minas Gerais
- Mato Grosso
- Rio Grande do Norte
Sete estados que perderiam cadeiras permanecerão com o mesmo número:
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Piauí
- Paraíba
- Bahia
- Pernambuco
- Alagoas
O cálculo de cadeiras é feito pela divisão da população brasileira (203.080.756) pelo total de cadeiras (531), resultando em aproximadamente 382.449 pessoas por cadeira.
As unidades federativas com população abaixo de 8 ou acima de 70 deputados são readequadas. Por exemplo, o Acre teria direito a 2, mas mantém 8.