Senado deve votar projeto que aumenta números de deputados

Senado votará projeto que aumenta deputados federais

Nesta quarta-feira, o Senado deve votar um projeto que eleva de 513 para 531 deputados federais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o texto, já aprovado pela Câmara, pode gerar um impacto anual de R$ 64,6 milhões, que seria coberto por remanejamento de recursos do orçamento.

O STF determinou, no ano passado, que a distribuição de cadeiras por estado deve ser revisada, levando em conta o Censo Demográfico de 2022.

A proposta da deputada Dani Cunha (União-RJ) assegura que nenhum estado irá perder cadeiras.

Alcolumbre comentou: "A avaliação de despesas já foi feita. Não vai acarretar em aumento de despesas..." Ele planeja conversar com senadores para que a mudança valha para as próximas eleições.

Atualmente, a Câmara tem representantes proporcionais de cada estado e do Distrito Federal, com um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados, dependendo da população.

O relatório do deputado Damião Feliciano (União-PB) destaca que o aumento terá um custo de R$ 64,6 milhões, mas o orçamento de 2027 já terá ajustes para cobrir essa despesa.

Oito estados receberão mais cadeiras por conta do aumento populacional: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Sete estados, como Rio de Janeiro e Paraíba, manterão seus números intactos.

O cálculo de cadeiras é feito dividindo a população total do Brasil (203.080.756) pelo novo número de cadeiras (531), resultando em 382.449 pessoas por deputado, ajustado conforme as regras constitucionais.