Senado discute projeto mais amplo contra 'barreiras arbitrárias' na véspera de tarifaço de Trump
Senado inicia discussão sobre proteção aos produtores nacionais em resposta ao tarifaço de Trump. Novos projetos buscam criar medidas de defesa comercial e estabelecer regras mais claras para importações e exportações.
Na véspera do anúncio de tarifas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado inicia discussão sobre projeto de lei para proteger produtores nacionais contra práticas ilegais e desleais de comércio.
O projeto, que visa estabelecer medidas de reciprocidade ambiental nas negociações, foi ampliado pela relatora, senadora Teresa Cristina (PP-MS), após diálogo com o governo Lula (PT), incluindo ações contra barreiras comerciais e trabalhistas.
As discussões são uma reação às tarifas já aplicadas por Trump a produtos brasileiros, como aço e alumínio, e preveem um novo tarifaço que será anunciado nesta quarta-feira (2).
O projeto de lei em discussão foi aprovado anteriormente pela CRE (Comissão de Relações Exteriores) e busca criar uma "Lei Geral do Comércio Exterior", com novas regras e procedimentos. O relator na CAE, senador Fernando Farias (MDB-AL), propõe modificar a proposta para garantir a "defesa comercial" do Brasil.
Em seu artigo, Farias afirma que o projeto resguarda, dentro dos acordos internacionais, a adoção de medidas de proteção contra práticas desleais. Especialistas avaliam que o texto é mais amplo, permitindo uma maior flexibilidade ao governo.
A leitura do relatório ocorrerá nesta terça-feira, mas a votação pode ser adiada por um pedido de vista dos senadores. O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), enfatiza a importância de aprimorar a legislação para garantir a reciprocidade quando necessário.
Importante ressaltar que a proposta de reciprocidade tramita de forma terminativa e será enviada à Câmara dos Deputados se não houver recurso. Por outro lado, o projeto da Lei Geral precisará da análise do plenário do Senado.
O relator, Fernando Farias, destaca que o projeto moderniza a legislação atual, que está “fragmentada e defasada”, estabelecendo regras claras para operações de importação e exportação.
Os Ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores optaram por não comentar a proposta, uma vez que está em discussão no Legislativo.