Senado e agências reguladoras debatem cortes de orçamento

Comissão de Infraestrutura do Senado se reúne nesta 3ª feira (8.jul.2025), às 9h, para ouvir representantes das agências reguladoras brasileiras.

A audiência foi requerida pelo presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), em razão do congelamento do orçamento de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em maio.

Rogério destaca a importância de debater os reflexos da conjuntura atual sobre a autonomia regulatória do Estado.

Algumas agências, como a Aneel, já anunciaram medidas devido à falta de recursos, enquanto outras ainda não se manifestaram.

O senador alerta que o contingenciamento de recursos pode afetar gravemente a autonomia das agências, trazendo insegurança a consumidores e investidores.

No requerimento, ele menciona que as agências perderam até 65% do orçamento na última década, com os valores caindo de R$ 6,4 bilhões em 2016 para R$ 5,4 bilhões em 2025.

Até a publicação deste texto, estavam confirmados os seguintes porta-vozes na sessão: