Senado flexibiliza marco legal de licenciamento

A emenda aprovada pelo Senado pode beneficiar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, desafiando a posição do Ministério do Meio Ambiente. A proposta agora segue para debates na Câmara dos Deputados, o que pode intensificar o embate entre os setores envolvidos.

Em meio ao impasse com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu uma emenda no projeto do novo marco legal do licenciamento ambiental.

A emenda pode afrouxar as regras e facilitar a autorização para a prospecção de petróleo na região.

A proposta foi adicionada na última versão do relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e aprovada com 54 votos a 13.

Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados.