Senado instala Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas

Frenfer instala-se para impulsionar ferrovias autorizadas

Na 4ª feira (27.ago.2025), o Senado Federal criou a Frenfer (Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas) para facilitar investimentos privados em ferrovias. A frente conta com 20 senadores e 9 deputados.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da frente, destacou a necessidade de reavaliar o processo de licenciamento no Ibama para não travar o setor. Ele mencionou que as ferrovias autorizadas não dependem de recursos públicos e têm mais flexibilidade.

Marinho apontou que, desde a aprovação da Lei das Ferrovias (14.273/2021), 45 projetos foram autorizados, mas nenhum está em execução devido à falta de priorização do governo. Ele afirmou: “Esses projetos mostram que a iniciativa privada acredita no Brasil e precisa de apoio”.

Nelson Gonçalves, superintendente do Ibama em Goiás, disse que é preciso “quebrar o paradigma” de que o Ibama impede o licenciamento e afirmou que estão em processo de contratação para aumentar a equipe de análises.

A direção da Frente defende também o modelo de autorização para rodovias. Zequinha enfatizou: “Menos burocracia, mais previsibilidade e maiores capacidades de adaptação”.

No Brasil existem dois modelos principais para a iniciativa privada operar rodovias: concessão e autorização.

• Concessão: Licitação para escolher a empresa, com contratos definidos e riscos compartilhados com o governo.
• Autorização: Permissão direta ao projeto, sem garantias de reequilíbrio econômico ou apoio estatal.

A principal diferença entre os dois modelos é o grau de envolvimento do poder público, com a concessão oferecendo mais previsibilidade e a autorização proporcionando mais agilidade.