Senado instala Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial
Senadores defendem exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil e ressaltam a importância da segurança energética do país. Frente Parlamentar tem como objetivo apresentar um plano de trabalho até julho, em meio à ação judicial do MPF contra a prospecção na área.
Senado instala Frente Parlamentar pela Exploração de Petróleo
Na 4ª feira (2.jul.2025), o Senado instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A iniciativa é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que será o presidente, com Lucas Barreto (PSD-AP) como vice.
A proposta visa apresentar um plano de trabalho ainda em julho, antes do recesso parlamentar. Ambos os senadores representam Estados com interesse na exploração da região.
A criação da frente foi aprovada em votação simbólica em março de 2025. Zequinha afirma que a segurança na Margem Equatorial é “fundamental” diante de conflitos internacionais. Ele alerta que, sem investimento em novas descobertas, o Brasil poderá se tornar importador de petróleo já em 2034.
A instalação ocorre após ação do MPF (Ministério Público Federal) em 27 de junho, que busca anular a autorização do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional (APO) da prospecção de petróleo. O MPF pede a paralisação das atividades relacionadas à APO.
Lucas Barreto critica o pedido do MPF, afirmando que vem de quem “não conhece a fome” da região. Ele destaca que a exploração é vital para a autossuficiência energética do Brasil e para evitar dependência de importações nas próximas décadas.
O CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) estima que a produção na Margem Equatorial pode atingir 1,1 milhão de barris por dia, correspondendo a um terço da produção atual do país, com pico previsto para 2029.
Os líderes da frente parlamentar se comprometeram a acompanhar o licenciamento ambiental junto ao Ibama e desenvolver iniciativas legislativas para viabilizar a exploração de petróleo na região.