Senado pode propor texto alternativo para amenizar penas do 8 de janeiro
Senado discute proposta que pode reduzir penas de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mantendo a pena máxima para golpe de Estado. A iniciativa é uma alternativa à anistia discutida na Câmara, com foco na proporcionalidade das punições.
Discussão no Senado: Uma alternativa para aliviar penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro está em pauta. A proposta, menos branda que a da Câmara, não prevê anistia ampla, mas pode amenizar penalidades.
Projeto do senador Alessando Vieira (MDB-SE): Em análise, a proposta reduz penas para:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos.
- Tentativa de golpe de Estado: de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos.
O texto sugere que o crime de abolição seja absorvido pelo de golpe de Estado, mantendo a pena máxima de 12 anos para este último.
Pena máxima: 8 anos para atos materiais, sem gestão ou financiamento. Vieira defende que as decisões do Supremo Tribunal Federal fogem do ideal de Justiça, que exige proporcionalidade e individualização das penas.
Posição do senador: O projeto busca garantir valores de Justiça e afirma que “não se combate abuso com mais abuso”.
Futuro incerto: Não há certeza de que o projeto de Vieira será adotado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha em um texto alternativo, enquanto um projeto de anistia já existe na Câmara.
Deputados bolsonaristas indicam disposição para considerar uma anistia do Senado, mas não comentam o conteúdo.