Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana
Senadores planejam discutir propostas para fortalecer a segurança pública e combater a sonegação de tributos na próxima semana. Entre as matérias, destaca-se a PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na Constituição.
Senadores analisam propostas para fortalecer guardas municipais e combater sonegação
Na próxima semana, senadores discutirão em Plenário propostas para:
- Fortalecer as guardas municipais e agentes de trânsito;
- Combater a sonegação de tributos.
As informações foram reveladas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Efraim Filho (União-PB) após reunião de líderes.
Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado, classificou as negociações como “relativamente tranquilas” e sem matérias polêmicas.
A PEC 37/2022, proposta pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incluirá guardas municipais e agentes de trânsito na Constituição, permitindo maior investimento no setor de segurança.
O senador Efraim Filho trará um novo relatório sobre o PLP 125/2022, que visa criar um “código de defesa” dos contribuintes e mecanismos de combate a devedores de impostos. Sua análise depende de negociação com o governo federal.
Efraim ressaltou que o projeto é prioridade do governo e busca eliminar empresas de fachada, responsáveis por mais de R$ 200 bilhões em tributos devidos.
Eduardo Gomes também mencionou que outros projetos, que não foram votados na semana dedicada à pauta das mulheres, irão a Plenário. Isso inclui o PL 1.246/2021, que garante 30% das vagas em conselhos de estatais para mulheres, com apoio do governo federal.
Com informações da Agência Senado. Publicado por Fernando Dias.