Senado retoma projeto que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil
Senado se prepara para votação de projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo bingos e cassinos. Apesar do apoio da base governista, a proposta enfrenta resistência da bancada evangélica e preocupações sobre os impactos sociais da legalização.
Senado pode votar legalização de jogos de azar na próxima terça-feira (8). O projeto, que permite a exploração de bingos, cassinos e outras apostas, foi aprovado pela Câmara em 2022.
A proposta ganhou apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do relator senador Irajá Abreu (PSD-TO). Apesar da resistência da bancada evangélica, especialmente do PL de Jair Bolsonaro, o projeto passou na CCJ do Senado com 14 votos a 12 em junho.
A legalização permite:
- Bingos em estádios e casas dedicadas
- Jogo do bicho
- Turfe (corridas de cavalos)
- Cassinos integrados a resorts ou embarcações
Partidos da base do governo Lula, como PT e PP, apoiam a proposta, que é defendida pelo ministro do Turismo como fomento à economia e turismo.
Depois de tentativas frustradas de votação no fim de 2024, Alcolumbre articula nova aprovação até julho.
O lobby de empresários e a perspectiva de arrecadação tributária impulsionam a proposta. Senador Irajá visitou Las Vegas em 2020 para estudar o modelo americano.
Criticos alertam para os efeitos sociais da legalização. Entidades do setor hoteleiro, como a ABIH, defendem a regulamentação para atrair investimentos e gerar empregos.
Se aprovado sem mudanças, o projeto segue para sanção presidencial. Lula afirmou que não é a favor do jogo, mas sancionará se o Congresso aprovar.
A origem do projeto remonta a 1991, quando o deputado Renato Vianna propôs a revogação de decretos de 1940. Em 2022, o texto foi ampliado por Arthur Lira para incluir cassinos e bingos.