Senado segue a Câmara, derruba aumento do IOF e impõe nova derrota ao governo Lula

Câmara dos Deputados e Senado Federal derrubam decretos de Lula sobre IOF.

Nesta quarta-feira (25), foram anulados três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida, aprovada por ampla maioria na Câmara (383 a 98), terá um impacto estimado de R$ 10 bilhões na arrecadação deste ano. As alíquotas do IOF retornam ao nível anterior a 22 de maio.

A redução dos tributos beneficia operações de crédito, seguros, câmbio e investimentos, como:

• Alíquota de cartões internacionais: volta a 3,38%
• Remessas ao exterior: redução de 1,1% para 0,38%

A decisão foi uma surpresa para o governo e ocorreu num momento de tensão entre o Planalto e o Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a votação sem avisar a cúpula governista.

Parlamentares expressaram insatisfação com as tentativas do governo de culpar o Legislativo pelo aumento na conta de luz, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou uma "campanha de desinformação" contra o Congresso.

Embora o governo estude recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter a decisão, há pressão por uma solução política para evitar mais desgaste. Gleisi Hoffmann, líder do PT na Câmara, questionou a legalidade da revogação e alertou sobre os riscos aos programas sociais.

Para compensar a perda de receita, o governo anunciou uma medida provisória com novas fontes de arrecadação, incluindo aumento da taxação sobre apostas online e criptoativos, visando recuperar os R$ 10 bilhões perdidos. A expectativa inicial era de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 com os impostos revogados.

Apesar de algumas concessões, como a manutenção de alíquotas para certos investimentos, o governo não evitou a derrota, que sinaliza a necessidade de maior participação do Congresso nas decisões econômicas.