Senado vota aumento no número de deputados: Brasil precisa de mais parlamentares?
Senado pode decidir hoje sobre aumento do número de deputados no Brasil, que passaria de 513 para 531. A proposta, já aprovada pela Câmara, visa atender uma determinação do STF para atualizar a representação proporcional dos Estados.
Senado pode votar nesta quarta-feira (25/6) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531.
O projeto foi aprovado pela Câmara em maio e, se o Senado aprová-lo sem alterações, vai para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá 15 dias úteis para decidir.
Se sancionado, o aumento será implementado nas eleições de 2026, com os novos deputados assumindo em 2027.
Nove estados serão beneficiados pelo aumento e uma pesquisa Datafolha revelou que 76% dos brasileiros são contrários a essa mudança.
A questão surge em resposta a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da representação dos Estados na Câmara até 2025, após o Pará reivindicar mais deputados devido ao aumento populacional.
O Congresso optou por aumentar a quantidade de cadeiras para evitar retirar assentos de estados com diminuição populacional, resultando em uma pior distribuição de representação.
Cientistas políticos alertam que isso criar um desequilíbrio histórico na representação, onde estados super-representados como Roraima mantém mais parlamentares do que deveriam.
Eduardo Grin, da FGV, critica a decisão e enfatiza que o aumento pode ser questionado no STF, embora a expectativa seja de que tal briga não se concretize.
No contexto internacional, o Brasil é um dos países com mais parlamentares em relação à sua população, mas também possui um dos Congressos mais caros do mundo.
A criação dos novos assentos terá um impacto orçamentário estimado em R$ 64 milhões por ano, embora o presidente da Câmara afirme que os recursos já estão previstos.
Grin conclui que a questão central não é apenas o número de deputados, mas sim uma representação proporcional clara e compreensível para a população.