Senado votará projeto contra a 'adultização' de crianças e adolescentes nesta quarta-feira
Senadores vão votar projeto que visa proteger crianças e adolescentes na internet. A proposta, que ficou conhecida como ECA digital, estabelece responsabilidades para plataformas e garante ferramentas de controle aos pais.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a votação do projeto de lei contra a "adultização" de crianças e adolescentes nesta quarta-feira.
A expectativa é que a aprovação seja tranquila após um acordo entre a oposição e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Flavio Arns (PSB-PR) será o relator, reiterando a urgência do tema, que busca criar regras de proteção e reduzir riscos de exploração na internet.
O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou a prioridade do Planalto para a semana. O projeto retornou ao Senado com modificações feitas pelos deputados.
A discussão ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca, que levantou preocupações sobre a exposição precoce de menores nas redes sociais.
Intitulado Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital, o projeto de Alessandro Vieira (MDB-ES) exige que plataformas digitais proporcionem suporte aos responsáveis e previnam crimes como pedofilia.
As redes sociais deverão adotar um "dever de cuidado" em relação a menores, implementando medidas de proteção e responsabilização.
Os pais terão acesso a mecanismos para controlar o conteúdo visualizado pelos filhos, limitar a comunicação com adultos e regular o tempo de uso.
Crianças poderão criar contas vinculadas a perfis de responsáveis legais.