Senado votará projetos de lei para combater violências contra mulheres e idosos
Senadores debatem medidas para aumentar penas e proteger mulheres e idosos. Projetos incluem punições mais severas para crimes como violência psicológica e abandono de incapazes.
O Senado Federal discute, nesta quarta-feira (18), projetos de lei para aumentar as penas em crimes contra mulheres e idosos.
A iniciativa, liderada pelo presidente Davi Alcolumbre, visa fortalecer a proteção desses grupos vulneráveis.
Uma proposta central, da deputada Jandira Feghali, sugere ampliar a pena para violência psicológica contra mulheres, especialmente com o uso de inteligência artificial. A punição pode variar de seis meses a dois anos, com multa elevada em 50% se a tecnologia for utilizada.
Outra proposta, do deputado Helio Lopes, aumenta as penas para crimes de abandonos e maus-tratos a idosos. A pena para abandonar pessoas com deficiência em instituições passaria de seis meses a três anos para três a cinco anos.
Além disso, o abandono de incapaz teria a pena elevada de seis meses a três anos para dois a cinco anos. A proposta também exclui a competência dos juizados especiais e proíbe acordos em casos de violência contra idosos, demonstrando a seriedade com que esses crimes devem ser abordados.
Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira