Senador Magno Malta chama ministra do STF de “tirana” em ato na Paulista

Senador Magno Malta (PL-ES) chamou Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), de tirana durante ato na avenida Paulista no último domingo (29). O evento, intitulado “Liberdade Já!”, contou com a presença de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração de Malta foi uma resposta ao argumento da ministra sobre a responsabilização das big techs em relação ao conteúdo das redes sociais. Lúcia afirmou que era necessário “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos dominem os espaços digitais no Brasil”.

Em seu discurso, Malta declarou: “Nós já estamos vivendo numa ditadura, num consórcio perverso e malvado, tudo porque o sistema decidiu tirar Bolsonaro do jogo.”

No âmbito jurídico, o STF aprovou na última quinta-feira (26) um entendimento que responsabiliza as grandes plataformas de redes sociais por conteúdos criminosos publicados por usuários. Essa mudança declarou, por partes, a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que antes protegia as empresas de serem responsabilizadas antes de ordens judiciais.

Com a decisão, as plataformas agora têm que assumir responsabilidade também sobre conteúdos veiculados em anúncios pagos e redes artificiais. A nova regra exige que as empresas tenham um dever de cuidado especial sobre conteúdos graves, como os que incentivam atos antidemocráticos.

Malta afirmou que o nome de Bolsonaro “irá para as urnas” em 2026, apesar da inelegibilidade até 2030. Ele reforçou que uma nova candidatura de Bolsonaro significaria um alinhamento político com Israel e criticou alianças com regimes considerados “criminosos”.