Senadoras pressionam Alcolumbre por PL de cotas femininas em estatais
Bancada feminina busca agenda para votação de projeto que reserva 30% de vagas em estatais para mulheres. O PL está pendente de deliberação no plenário do Senado após passar pela CCJ em julho de 2024.
A bancada feminina do Senado pressiona o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para votar o projeto de lei que reserva 30% das vagas em empresas estatais para mulheres.
O texto, que passou pela CCJ em julho de 2024, foi levado à reunião de líderes nesta 5ª feira (3.abr.2025) pela líder Leila Barros (PDT-DF). Porém, não deve ser pautado imediatamente.
- O PL 1.246/2021 estabelece:
- Reservas graduais: 10% no 1º ano, 20% no 2º e 30% no 3º.
- 30% das vagas para mulheres autodeclaradas negras ou com deficiência.
A medida será reavaliada após 20 anos. Empresas que não cumprirem as regras não poderão tomar decisões.
A autora é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com relatoria da senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).
O projeto também altera leis para exigir que empresas publiquem dados sobre igualdade de gênero. Originally, incluía empresas privadas, mas essa obrigação foi removida.
Em 19 de fevereiro, a bancada feminina se reuniu para discutir a falta de gabinetes e a prioridade das suas pautas. Soraya Thronicke (Podemos-MS) desistiu de concorrer à presidência, em troca da promessa de priorização das pautas femininas.