Senadores pedem audiências públicas e votaçãodo Código eleitoral é adiada

Discussão sobre novo Código Eleitoral adiada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão e votação de um projeto de lei para criar um novo Código Eleitoral, que ocorreria hoje (2). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não chegou a apresentar seu relatório.

Após pedidos de sete audiências públicas, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu a realização de três audiências, focadas em temas específicos, para retomar a discussão em um mês.

As demandas principais incluem:

• Aprofundamento da participação feminina na política.
• A quarentena proposta para juízes e demais forças de segurança.

O projeto necessita de aprovação até outubro deste ano para ser válido nas eleições de 2026. Após aprovação na CCJ, seguirá para votação no plenário do Senado e, se aprovado, retornará à Câmara para avaliação das mudanças.

A matéria, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), foi aprovada na Câmara em 2021 e está sob relatoria de Castro desde 2022. O relator expressou frustração com os pedidos de audiências após apresentar seu quarto relatório sobre o tema, enfatizando sua abertura para o diálogo durante os últimos dois anos.

O novo texto traz inovações incluindo:

• Restrição da inelegibilidade a oito anos.
• Quarentena para determinados cargos.
• Reserva de 20% das cadeiras das Assembleias para mulheres.