“Seria bom julgar este ano para evitar ano eleitoral”, diz Barroso sobre caso de Bolsonaro

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sugere que o julgamento de Jair Bolsonaro ocorra ainda este ano para evitar conflito com as eleições de 2026. Contudo, ele enfatiza a importância de seguir o devido processo legal e não prevê conclusão antes de 2025.

Barroso declarou: “Idealmente, se for compatível com o devido processo legal, seria bom julgar este ano.” Ele destacou que o tempo de julgamento depende do número de testemunhas e das provas requeridas.

O presidente do STF participava de uma aula magna na UERJ e afirmou que o caso do ex-presidente deve permanecer na Primeira Turma, conforme as regras do regimento interno. Segundo ele, levar o caso ao plenário seria uma mudança na regra do jogo.

Em resposta a declarações de Bolsonaro após se tornar réu por tentativa de golpe, Barroso afirmou que o ex-presidente tem direito à liberdade de expressão e a se defender como achar melhor.

Barroso também defendeu a condução do caso, refutando acusações de excessos, e complementou que “tudo até agora correu dentro do mais estrito devido processo legal.”

Sobre as penas aos manifestantes condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ele afirmou que a punição é inevitável. “A não punição pode sugerir que a violência é aceitável em disputas futuras.”

Por fim, Barroso mencionou a tendência de reavaliação da indignação pública com o tempo em casos graves, indicando que a sociedade tende a ter pena após a tempestade inicial.