Servidores terão reajuste e retroativo em 2 de maio se projeto de lei for aprovado, diz governo
Governo planeja garantir reajuste salarial e retroativos para servidores federais no próximo mês, mediante a aprovação de um novo projeto de lei. Ministro destaca empenho para realizar os pagamentos conforme acordado em 2024.
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que trabalha para viabilizar o pagamento dos salários reajustados e valores retroativos a 1º de janeiro no dia 2 de maio, junto à folha de abril.
Para isso, o governo Lula (PT) aposta na aprovação de um projeto de lei que substituirá a MP enviada em 31 de dezembro de 2024, formalizando um acordo com o funcionalismo federal.
A Lei Orçamentária Anual para 2025 foi aprovada pelo Congresso em 20 de março. O presidente Lula tem 15 dias para sancioná-la, essencial para o pagamento do aumento.
Em nota, o MGI afirmou que está "adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento dos salários de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio."
O acordo de 2024 prevê:
- 9% de aumento salarial
- Criação de carreiras
- Reestruturação de cargos
- Novas regras para gratificações e remunerações
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou que o projeto tramitará em urgência. A decisão sobre isso cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O MGI ressaltou que o trabalho no Congresso será para garantir a aprovação do PL durante a vigência da MP, assegurando o pagamento dos salários com aumento e retroativos.