Setor audiovisual lança campanha por regulação de streaming no Brasil
Campanha da União da Indústria Audiovisual Brasileira busca regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. A mobilização visa garantir contrapartidas justas para as empresas estrangeiras e fortalecer a produção local.
União da Indústria Audiovisual Brasileira lançou uma campanha nacional para pressionar o Congresso a regulamentar as plataformas de streaming. A mobilização começou em 6 de maio de 2025 e inclui ações em Brasília e um vídeo nas redes sociais.
O objetivo é estabelecer regras para o funcionamento dos serviços, abordando os desequilíbrios causados por empresas estrangeiras que operam no Brasil sem contrapartidas ao mercado nacional.
A campanha é organizada por várias entidades, incluindo o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp). Dados mostram que as produções nacionais geram mais de R$ 71 milhões por ano, com retorno econômico de 5 vezes maior que o investimento. Em 2022, o setor representou 0,46% do PIB e emprega cerca de 657 mil pessoas.
O Congresso deve analisar o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe:
- Contribuição de 6% sobre o faturamento bruto das plataformas;
- Cotas para conteúdo brasileiro;
- Incentivos à produção independente.
André Sturm, presidente do Siaesp, enfatizou a necessidade de um marco legal, afirmando que bilhões de reais deixam de ser investidos no Brasil. Paulo Schmidt, diretor do sindicato, destacou que a regulação criaria um ambiente equilibrado e sustentável, semelhante ao adotado em países como Espanha, França e Coreia do Sul.