Setor de combustíveis defende endurecimento da lei, após operação contra esquema bilionário de fraudes
Operação Carbono Oculto investiga esquema de sonegação que envolve o PCC e causa prejuízos bilionários. ICL destaca a importância da ação integrada e pede mudanças legais para combater a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis.
Instituto Combustível Legal (ICL) apoia a Operação Carbono Oculto, realizada em 28 de setembro, mobilizando 1.400 agentes em oito Estados.
A operação visa um esquema bilionário de sonegação e fraudes no setor de combustíveis, comandado por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).
De acordo com a Fazenda de São Paulo, as irregularidades resultaram em prejuízos de mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.
O ICL afirmou que a ação é resultado da colaboração entre Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal, Polícia Federal, polícias Civil e Militar de SP e Receita Federal.
Essa operação combina três investigações e tem alvos que incluem:
- Crimes contra a ordem econômica
- Adulteração de combustíveis
- Crimes ambientais
- Lavagem de dinheiro
- Fraude fiscal
- Estelionato
O ICL ressalta que a presença de organizações criminosas ameaça segurança pública, prejudica a arrecadação de impostos e distorce a concorrência.
O presidente do ICL, Emerson Kapaz, destacou a necessidade de mudanças legislativas e defendeu a urgência na aprovação de leis que punam severamente infratores.
Segundo ele, ações como essa podem ser um marco na luta contra práticas ilícitas no Brasil.