'Shutdown' no Brasil? Entenda o risco da revogação da alta do IOF

Governo adverte que revogação do decreto do IOF pode resultar em cortes de R$ 51,8 bilhões nas despesas públicas. Especialistas destacam que a falta de recursos pode comprometer a execução de políticas públicas e serviços não obrigatórios.

Governo alerta sobre possível "shutdown"

Em 28 de setembro, o governo federal enviou um aviso ao Congresso Nacional sobre o impacto da revogação do decreto que aumenta a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O Ministério da Fazenda estima que, sem os recursos do novo IOF, seria necessário cortar R$ 51,8 bilhões em despesas públicas para cumprir a meta fiscal.

O termo "shutdown", usado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT), refere-se a uma paralisação das despesas não obrigatórias.

O que é "shutdown"?

Definido como interrupção das atividades do governo devido à falta de orçamento.
Exemplo dos EUA: em dezembro de 2024, governo enfrentou risco de atrasos salariais para servidores federais.
No Brasil, poderia ocorrer se a arrecadação não suportar as despesas.

Implicações no Brasil

Execução de políticas públicas e investimentos podem ser comprometidos.
Despesas obrigatórias, como salários de servidores, não seriam afetadas.
Temporários, terceirizados e emendas parlamentares poderiam sofrer cortes.

Risco de "shutdown" no Brasil

Com a queda prevista na arrecadação, o governo pode recorrer a:

Bloqueio: controle dos gastos discricionários.
Contingenciamento: restrição geral de despesas.

Segundo Bruno Imaizumi, essa situação pode levar a uma paralisação parcial dos serviços.