Silveira diz que leilão de áreas não contratadas do pré-sal deve ocorrer em novembro e levantar até R$ 20 bi
Expectativa é que leilão do pré-sal gere entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões para o governo. O montante será utilizado para compensar a perda de arrecadação com a suspensão do aumento do IOF.
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o leilão de áreas não contratadas do pré-sal acontecerá em novembro deste ano.
A expectativa do governo é arrecadar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, com valor sujeito a alterações por conta do câmbio e preço do barril de petróleo.
Essa arrecadação é crucial para recompor receitas do governo, especialmente após o decreto suspenso que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme decisão do STF. Uma audiência de conciliação está marcada para 15 de julho.
O governo esperava R$ 12 bilhões com o aumento do IOF, e o leilão surge como uma alternativa para compensar essa perda. Inicialmente, a arrecadação seria destinada à redução do contingenciamento de recursos do Orçamento, mas agora será usada para substituir o IOF.
Na última semana, o Senado Federal aprovou a autorização para o leilão. A equipe econômica aguarda a confirmação do Ministério de Minas e Energia e da PPSA para incluir as receitas no relatório bimestral do Orçamento, que será divulgado em 22 de julho.