Silveira diz que 'sem dúvidas' tarifa social está garantida até o fim do ano
Ministro garante que tarifa social está assegurada até o fim do ano, mesmo com a incerteza sobre a aprovação da Medida Provisória. Alexandre Silveira destaca a importância da análise do Congresso para a permanência do benefício.
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou na sexta-feira (22) que o novo formato do tarifa social está garantido até o fim do ano.
A alteração, em vigor desde 5 de julho, oferece gratuidade de até 80 kWh para famílias de baixa renda.
Silveira destacou que, mesmo sem a aprovação do Congresso, a tarifa social permanecerá pelo ciclo tarifário.
Questionado sobre sua validade até dezembro, respondeu: "sem dúvidas alguma."
A proposta está prevista na Medida Provisória 1.300/2025, que expira em 17 de setembro. Dúvidas sobre a manutenção do novo formato persistem.
O ministro garantiu que a tarifa social está assegurada porque os contratos já estão aditivados, mas ressaltou a necessidade de aprovação da Medida para sua permanência.
Durante um evento em Brasília, Silveira convocou o Congresso Nacional a analisar as três medidas provisórias relacionadas ao setor elétrico.
"É fundamental que parlamentares se debrucem sobre as três Medidas Provisórias," enfatizou, pedindo dedicação para evitar a perda de prazo na análise.
Ele expressou confiança de que o Legislativo irá agir com responsabilidade para aprimorar as propostas para o país.