Silveira e diretores de ANP e PPSA discutem medidas de arrecadação

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, coordenou reunião com diretores da ANP e PPSA para discutir aumento de arrecadação no setor de óleo e gás.

Silveira afirmou que o objetivo é potencializar a arrecadação, essencial para a economia e para impulsionar o desenvolvimento nacional.

A reunião ocorreu em 3 de junho de 2025, em Brasília. Silveira destacou a necessidade de ajudar a Fazenda a investir no Brasil.

O presidente Lula convocou Silveira para discutir medidas que podem elevar a arrecadação em até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026.

• Análises regulatórias: Alinhamento de ações para ampliar a receita do setor petrolífero.
• Iniciativas debatidas: Novos leilões, ajustes de normas e modificações nas comercializações do petróleo da União.

Valores previstos:

• 2025: R$ 20,25 bilhões.
• 2026: R$ 15 bilhões.
• Total 2025 e 2026: R$ 35,25 bilhões.

O IBP alertou que as propostas do governo podem comprometer segurança jurídica dos contratos e do ambiente de negócios.

Representantes do mercado manifestaram preocupação com a falta de diálogo antes da criação dos projetos de lei, temendo insegurança jurídica em leilões de petróleo que pode afetar a imagem do Brasil no mercado internacional.