Silveira quer destravar licenciamento de projeto de R$ 55 bi da Equinor para aumentar oferta de gás

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, busca acelerar o licenciamento ambiental do Projeto Raia, da petroleira norueguesa Equinor. O projeto poderá investir até R$ 55 bilhões no Brasil e extrair cerca de 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Silveira criticou o preço do gás natural no Brasil, chamando-o de “absurdo”, e destacou seu impacto na indústria. Em evento da Fiesp, ele afirmou a necessidade de aumentar a oferta de gás para reduzir custos de produção.

A atuação do ministro se dá em meio a impasses entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama sobre autorizações de petróleo e gás na Margem Equatorial. Ele se reuniu com a Equinor para buscar soluções e evitar atrasos no cronograma do projeto.

O Projeto Raia está na fase preparatória para a Licença de Operação. A Equinor aguarda o relatório da Avaliação Pré-Operacional (APO), essencial para demonstrar a eficácia nas respostas a incidentes ambientais.

Ainda que o Ibama tenha aprovado o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), a autorização final depende do desempenho da empresa nas simulações práticas.

Recentemente, a Equinor adquiriu um setor na Bacia de Santos durante o leilão da ANP, aumentando sua presença no Brasil, apesar do desafio do licenciamento do Projeto Raia.

No Brasil, o licenciamento ambiental ocorre em três etapas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). O prazo estabelecido é de até 10 meses, embora na prática seja maior, especialmente para projetos offshore.

A Equinor está no Brasil há mais de 20 anos, focando agora na produção de gás em larga escala, essencial para a transição energética brasileira.