Só no Judiciário, valores que excedem teto constitucional somam R$ 10 bi, mostra levantamento
Supersalários no Judiciário disparam e atingem R$ 10 bilhões em 2024, refletindo um aumento significativo em relação ao ano anterior. Estudo aponta para uma crescente utilização de penduricalhos, que fogem do teto constitucional, exacerbando a opacidade remuneratória no sistema.
Servidores do Judiciário receberam mais de R$ 10 bilhões em pagamentos que excedem o teto constitutional em 2024, segundo um estudo divulgado em 1º de outubro pelo Movimento Pessoas à Frente e o pesquisador Bruno Carazza.
A despesa aumentou 49% em relação a 2023, onde foram pagos cerca de R$ 7 bilhões.
Os supersalários são remunerações que ultrapassam o teto do serviço público, atualmente em R$ 46.366,19.
Alguns servidores recebem mais devido aos penduricalhos, classificados como verbas indenizatórias, mas com natureza confusa. Por exemplo, a gratificação por exercício cumulativo de função é questionada por entidades como o Movimento Pessoas à Frente.
Essas verbas não são contabilizadas dentro do teto.
O estudo revela que o Brasil enfrenta uma "corrida para além do teto", que expõe a opacidade das informações remuneratórias do sistema de justiça e as dificuldades da “lei do mais forte”.
A média do subsídio foi de R$ 36,7 mil no ano passado, e a média do pagamento líquido atingiu R$ 66,4 mil em fevereiro de 2025, um recorde histórico.
A pesquisa destaca que apenas 0,06% dos servidores recebe acima do teto, com 93% dos magistrados e 91,5% dos promotores e procuradores recebendo rendimentos superiores ao limite.
Há uma tendência de crescimento dos penduricalhos na remuneração dos juízes, que passaram de uma proporção baixa em 2020 para acima de 40% em janeiro de 2025.