Solução do IOF será levada ao STF sem aumentar alíquotas, diz Motta

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, informou que levará ao STF em audiência no dia 15 de julho uma solução que não envolva o aumento de alíquotas.

Em entrevista, ele destacou a importância de encontrar uma solução para as contas de 2025 e 2026 sem aumentar impostos: “Esse é nosso objetivo”, afirmou.

A reunião com o governo, realizada em 8 de julho, buscou resolver o impasse sobre a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas não teve desfecho. Motta considerou o encontro “colaborativo”.

O deputado mencionou que há “muitas saídas” para compensar a arrecadação que será perdida sem o aumento do IOF, citando uma medida provisória com propostas de taxação sobre bancos, bets e fintechs.

O governo federal havia decidido aumentar o IOF para fechar as contas de 2025, mas a decisão foi derrubada pelo Congresso em 27 de junho. O governo recorreu ao STF para reverter essa situação.

No dia 4 de julho, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o decreto do IOF, mantendo a situação anterior das alíquotas. A arrecadação de junho foi de R$ 8 bilhões, o maior valor da série desde 2005, mas a expectativa é que com a volta às alíquotas anteriores, a receita federal em julho caia em R$ 2 bilhões.