Sóstenes critica voto de Moraes por voto em ação de Ramagem
Sóstenes Cavalcante critica decisão de Moraes como um ataque à democracia e ao Congresso. A Câmara dos Deputados analisa a suspensão da ação penal contra o deputado Ramagem e outros réus por tentativa de golpe de Estado.
Críticas ao STF: O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou o ministro Alexandre de Moraes pela suspensão parcial da ação contra o deputado Alexandre Ramagem.
A decisão ocorreu em pleno plenário na sexta-feira (9.mai.2025), sobre a deliberação da Câmara que analisa a suspensão de ação penal por tentativa de golpe de Estado.
Sóstenes chamou o voto de Moraes de “tapa na cara” da democracia, atacando também a concentração de poder do ministro no STF.
A deliberação poderá beneficiar Ramagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no caso. A interpretação atual do STF sugere que apenas Ramagem pode ser isentado das acusações após sua posse.
A 1ª Turma do STF julga a decisão da Câmara, onde a votação foi comunicada ao tribunal na quarta-feira (7.mai). Os ministros têm prazo até 23h59 de terça-feira (13.mai) para votarem.
A decisão da Câmara suspende a ação penal com base no artigo 53 da Constituição, que permite a interrupção de ações contra congressistas durante o exercício do cargo.
Conforme o relator do recurso, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), a imunidade de Ramagem abre espaço para suspender a ação contra Bolsonaro, embora haja discordâncias entre os ministros do STF.