Sóstenes nega ligação de PEC do foro com o caso Bolsonaro

Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou que a restrição do foro privilegiado deveria ter sido aprovada “há muito tempo”.

A declaração foi feita nesta 4ª feira (27.ago.2025) após o presidente da Câmara, Hugo Motta, indicar que colocará a PEC 333 de 2017 em votação esta semana.

Sóstenes destacou que não há relação entre a proposta e o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro: “Não é por causa de Bolsonaro. Não tem uma coisa a ver com a outra”, afirmou.

A PEC, em discussão desde 2017, visa restringir o foro privilegiado. Sóstenes criticou tentativas de vincular a proposta ao caso do ex-presidente.

O texto em votação foi uma das exigências da oposição para desocupar a Mesa Diretora, que esteve sob controle de deputados bolsonaristas em agosto.

Até março de 2025, processos criminais de presidentes, deputados ou senadores eram enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal) à 1ª Instância após deixarem o cargo. Contudo, a Corte decidiu mudar esse entendimento, permitindo que esses indivíduos continuem a ser julgados pelo STF mesmo após deixarem seus cargos.

Essa mudança impacta diretamente o caso de Bolsonaro, acusado de tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições de 2022. Mesmo com a aprovação da PEC, ela pode não afetar seu julgamento, que está em andamento no STF.

Fonte: Reportagem de Isabella Luciano, sob supervisão de Conrado Corsalette.