SP: após sanção, venda de rua nos Jardins deve ser feita ‘automaticamente’, diz Nunes

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que a venda de uma travessa pública em áreas valorizadas, como Alameda Lorena e Rua Pamplona, deve ocorrer rapidamente após a sanção do projeto de lei.

A gestão municipal enviou uma proposta à Câmara para alienar o espaço, com expectativa de arrecadar R$ 16,6 milhões.

Nunes explicou que, assim que o projeto for votado e sancionado, a venda será imediata, pois todos os imóveis vizinhos pertencem ao mesmo proprietário, eliminando a necessidade de leilão.

A proposta foi aprovada em primeira votação em 24 de junho e aguarda uma segunda votação. Após a sanção, a travessa deixará de ser um “bem de uso comum do povo” para ser classificada como “bem dominial”.

Nunes ressaltou que a viela, atualmente sem uso, terá potencial para empreendimentos.

A proposta de venda foi discutida após processo administrativo iniciado em 2023, a pedido de empresas ligadas à Helbor, que deseja construir um empreendimento na área, classificado como de “altíssimo padrão”.

O projeto deve abranger 5,3 mil m² e apresenta uma estimativa de Valor Geral de Vendas de quase R$ 1 bilhão.

Com a aprovação da venda, a área será vendida pelo preço estimado, atualizado na escritura, sem necessidade de licitação, pois o adquirente deve ser proprietário dos lotes acessados pela travessa.