SP e MG lideram perdas de arrecadação com isenção do IR até R$ 5 mil: veja impacto em cada Estado

Proposta de isenção do Imposto de Renda para ganhos até R$ 5 mil deve impactar arrecadação dos Estados e municípios.

Perdas mais afetadas:

• São Paulo: R$ 656 milhões/ano
• Minas Gerais: R$ 591 milhões/ano
• Rio Grande do Sul: R$ 547 milhões/ano

A proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 6 de setembro, com Arthur Lira como relator.

Para compensar as perdas, o governo sugere tributar renda alta, com taxação crescente para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.

A isenção vai eliminar a receita própria dos Estados e municípios, pois o IR retido sobre salários é uma fonte fundamental de receita.

A equipe econômica defende que o aumento do poder de compra dos trabalhadores pode aumentar a arrecadação de outros tributos. No entanto, o estudo da Câmara calcula um efeito líquido negativo de R$ 1,891 bilhão para os Estados e R$ 1 bilhão para os municípios.

Lira afirmou que a compensação aos entes é central no relatório e que nenhuma medida prejudicará governadores e prefeitos em ano eleitoral.

Impacto regional:

• 15 Estados terão perdas médias de 0,22% da receita estadual.
• 12 Estados, como Alagoas e Amapá, vão ganhar com a mudança.

Nos municípios, 4.413 serão beneficiados, enquanto 1.128 sofrerão perdas, especialmente os grandes centros. As 48 maiores cidades perderão em média R$ 20 milhões/ano.

Rio de Janeiro se destaca como o maior perdedor, com R$ 257 milhões por ano.

Em contrapartida, pequenas cidades com menos de 10 mil habitantes ganharão em média R$ 190 mil por ano.