Starlink terá de prestar contas à Anatel por novos satélites em órbita
Anatel aprova o lançamento de 7,5 mil satélites da Starlink no Brasil, mas exige relatórios periódicos sobre as operações da empresa. A decisão unânime acompanha a necessidade de atualização das normas regulatórias para evitar interferências entre os sistemas de telecomunicações.
Starlink, a empresa de internet por satélites de Elon Musk, terá que prestar contas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre suas novas operações no Brasil.
Este requisito foi estabelecido pela Anatel ao aprovar o lançamento de 7,5 mil novos satélites, aumentando o total para 11,9 mil unidades, reforçando sua liderança no segmento de internet rápida.
A aprovação ocorreu em votação unânime do conselho diretor, em um procedimento virtual. A análise do pedido havia sido adiada antes, mas foi considerada conforme a regulamentação.
A alteração do direito de exploração custará R$ 102 mil e será válida até 2027. Relatórios periódicos sobre o sistema de satélites deverão ser apresentados pela empresa.
Apesar de aprovada, a nova constelação da Starlink não pode causar interferências a outros sistemas em órbita. Outras empresas já haviam solicitado o indeferimento do pedido devido a riscos de congestionamento e interferências.
A Anatel identificou a necessidade de atualizar as regras para lidar com os desafios da exploração satelital, emitindo um alerta regulatório. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reconheceu a importância de aprimorar a regulamentação, embora não houvesse impedimentos legais para a aprovação.